G08PT - Animais de estimação

Viajar com animais de estimação de e para Portugal 
Dentro da Europa, pode levar os seus animais de estimação quando viaja para outro Estado-Membro. Cada país tem as suas próprias exigências, pelo que deve informar-se primeiro junto do seu veterinário ou do consulado do país para onde vai viajar, bem como dos países de trânsito. Alguns países podem exigir uma inspeção na fronteira. A Suécia exige que a importação seja registada e que sejam efectuados determinados testes de saúde.

Documentos de viagem para animais de estimação

• Passaporte do animal de estimação emitido por um veterinário com vacina anti-rábica actualizada (emitida 24 a 48 horas antes da viagem + desparasitação interna e externa)

• Comprovativo de microchip em conformidade com a norma ISO

• Certificado de saúde preenchido antes do voo

Terá de comprar um bilhete de avião extra para animais de companhia e decidir se o seu animal de estimação irá consigo no porão ou na cabina. Isto dependerá da companhia aérea, mas, na maior parte dos casos, os cães e gatos em contentores macios até 8 kg podem ser transportados na cabina. Se o seu animal de estimação for um cão-guia, pode viajar consigo na cabina com qualquer peso. Os animais de estimação em contentores até 32 ou 45 kg viajarão no porão de carga.

Só pode viajar para Portugal através de voos comerciais sem colocar em quarentena o seu animal de estimação (cães, gatos e furões). Portugal estabeleceu uma série de requisitos que tem de cumprir. Necessitará de um passaporte para animais de estimação, emitido pelo seu veterinário, que também registará as vacinas. Se não estiver na UE, incluindo o Reino Unido, não pode obter um passaporte para animais de estimação da UE, em vez disso, obterá apenas um certificado de saúde animal que é válido por 4 meses.

O seu animal de estimação tem de ser vacinado contra a raiva, seja com a vacina de um, dois ou três anos. As vacinas anti-rábicas devem ser administradas ao mesmo tempo ou depois de o seu animal ser microchipado. O microchip deve ser compatível com a norma ISO. Os animais de estimação devem esperar pelo menos 21 dias após a vacinação anti-rábica para chegar a Portugal. É também necessário preencher um atestado de saúde antes do voo e outro nos 10 dias seguintes à chegada, assinado por um veterinário.

Além disso, os animais de estimação com menos de 12 semanas de idade não podem viajar.

Animais de companhia provenientes de países fora da UE (movidos para cima)
O Regulamento (UE) n. º 576/2013, que revoga o Regulamento (CE) n.º 998/2003, estabeleceu, em 29 de dezembro de 2014, novas condições sanitárias e de controlo relacionadas com os animais de companhia que viajam para a UE a partir de países terceiros.

Os animais de companhia são registados nos pontos de entrada dos viajantes (por exemplo, aeroportos). É obrigatório escrever à autoridade competente no Ponto de Entrada do Viajante, o que deve ser feito pelo proprietário ou pessoa autorizada em nome do proprietário 48 horas antes da chegada do animal de estimação. Poderá descarregar o formulário AQUI.

Adquirir animais de estimação portugueses 
Pode adotar um animal de estimação em Portugal visitando um canil municipal ou uma Associação de Salvamento de Animais local, onde poderá encontrar animais jovens e adultos. Por outro lado, se estiver à procura de um cão com pedigree, pode considerar uma das raças portuguesas reconhecidas: Serra de Estrela; Cão de Água; Serra de Aires, Fila de São Miguel, Castro Laboreiro, Rafeiro do Alentejo, Podengo Português, e o Perdigueiro Português. Estas raças são criadas para o clima e estará a contribuir para a sua preservação. O clube de canicultura pode fornecer uma lista de criadores oficiais. Pode contactá-los em:

Clube Português de Canicultura

Correio eletrónico: info@cpc.pt

Zona de Lisboa 
Rua Frei Carlos - 7, 
1600-095 Lisboa
Tel: 217 994 790

Zona do Porto 
Rua Dr. Alfredo Magalhães - 40, 
4000-061 Porto
Tel: 222 050 724

Existem muitas lojas de animais, muitas vezes com um bom serviço e assistência. Se comprar um animal com pedigree, certifique-se de que lhe são fornecidos os documentos oficiais de registo (ver abaixo sobre o registo). No entanto, uma boa alternativa é considerar um animal que tenha sido abandonado e que esteja sob a proteção de uma das associações de voluntários.

Cuidados com os animais de estimação 
Devido às altas temperaturas, os animais de estimação precisam de ter acesso à sombra e a muita água. Nas zonas rurais, as carraças e as pulgas podem ser um problema, especialmente onde há muita vegetação e gado, como cabras ou ovelhas. 

Inoculações e cuidados de saúde gerais 
Existe uma obrigação legal de vacinar os cães contra a raiva quando atingem os 3 meses de idade e, posteriormente, de 3 em 3 anos. O seu veterinário fornecerá um certificado internacional de vacinação que regista os dados do cão e o seu historial de vacinação. As Câmaras Municipais também efectuam campanhas anuais de vacinação contra a raiva. O seu veterinário pode recomendar outras vacinas contra doenças comuns, como a esgana, a hepatite e as infecções virais. A doença do mosquito da areia e o verme do coração são também endémicos em Portugal, mas podem ser protegidos. Deve também estar atento à prevenção da leishmaniose.

Animais de estimação e outras pessoas 
A habitação urbana traz consigo limitações ao tipo de animais de estimação que são aceitáveis. Atualmente, as cidades têm regulamentos sobre cães que deitam lixo e exigem que os cães sejam mantidos com trela nas áreas públicas. Geralmente, os cães não podem andar à solta nas praias públicas. Os cães de grande porte podem achar o seu apartamento demasiado pequeno; podem também precisar de áreas para correr livremente e o seu ladrar pode incomodar os vizinhos. Nas zonas rurais, é provável que os seus vizinhos tenham aves de capoeira e outros animais criados ao ar livre. Se o seu cão puder andar à solta, mesmo pequenas variedades podem facilmente causar danos consideráveis.

Animais de estimação e a lei 
Todos os cães devem ser registados e licenciados junto da Câmara Municipal (ver Boletim G09E) a partir dos quatro meses de idade e devem ser novamente registados anualmente. Os animais de estimação sem microchip são considerados vadios, podem ser recolhidos pela Câmara Municipal e eventualmente entregues para adoção. Regra geral, os donos são responsáveis pelos danos ou incómodos causados pelos seus animais de estimação.

Portugal (e o resto da UE) é signatário da CITES, a convenção sobre o comércio de espécies ameaçadas de extinção. Existem mais de 800 espécies de animais e plantas cujo comércio é proibido e outras 20.000 cujo comércio é controlado. Em geral, será necessária documentação adequada para a exportação e importação de espécies exóticas como macacos, cobras, camaleões, papagaios, peixes tropicais, etc.

Instituições de caridade, canis e prestadores de cuidados a animais de companhia em Portugal 
Em Portugal, existem muitas associações de proteção de animais e de animais de companhia para cães, gatos e burros reformados. Os cães abandonados estão a tornar-se um problema cada vez mais frequente nos centros urbanos, e algumas instituições de voluntariado estão agora a prestar um serviço de salvamento. Estas instituições merecem ser apoiadas e são um bom ponto de partida para encontrar um novo animal de estimação.

Os canis comerciais devem estar registados nas respectivas Câmaras Municipais. Normalmente, fazem publicidade nas redes sociais, nas páginas amarelas e na imprensa local.

Se encontrar um animal na rua, deve divulgar que encontrou um animal, o que deve ser feito o mais rapidamente possível. Existe uma plataforma de partilha de animais de estimação perdidos ou encontrados em Portugal encontra-me, onde deve registar a ocorrência em "Encontrou um animal?".

Também pode ser feito através dos canis municipais e de qualquer entidade que preste assistência a animais (clínicas veterinárias, por exemplo), pois assim consegue-se chegar ao maior número de pessoas possível (com o objetivo de chegar ao dono). As fotografias e o local onde encontrou o animal podem ser divulgados e partilhados através das redes sociais.

Enquanto o dono não for encontrado, deve ser oferecido um abrigo para o animal perdido, se possível (canil municipal, associações, famílias de acolhimento, entre outros).

Clubes, exposições e eventos 
Os cães com pedigree podem ser registados no Clube Português de Canicultura , com sedes em Lisboa e no Porto. Mantém um registo de pedigrees e emite certificados de registo (LOP, Livro de Origens Português). Existem muitos clubes para raças específicas e realizam-se exposições, provas de obediência e concursos em todo o país.

Em última análise, consulte sempre o seu veterinário ou loja de animais local para obter informações mais pormenorizadas.