Boletins e fichas de informação

Quer trabalhem a tempo inteiro ou apenas algumas horas por semana, todos os trabalhadores do serviço doméstico têm direito a proteção social. Por conseguinte, os seus empregadores são obrigados a assumir algumas responsabilidades e a cumprir várias formalidades. Inclui o anexo G01E exemplo de contrato.

Contactos das missões diplomáticas mais populares.

Sabia que os advogados e solicitadores em Portugal não são exatamente a mesma coisa? Regem-se por regras estritas de conduta e de confidencialidade com o cliente.

Sabe quais são as principais responsabilidades e obrigações de um contabilista em Portugal? Especialmente para particulares e pequenas empresas e que existe uma diferença entre "Contabilista Certificado" (CC) e "Consultores"?

Breve panorâmica sobre serviços de jardinagem.

Criar uma empresa está a tornar-se mais fácil, mais rápido e mais cómodo. Consulte o nosso boletim informativo abaixo, que fornece informações gerais sobre este assunto.

Neste boletim, fornecemos principalmente informações sobre os animais de estimação mais comuns: cães e gatos. No entanto, outras espécies podem ser interessantes e proporcionar uma boa companhia. Para os habitantes de apartamentos, o clima é propício à criação de aquários tropicais. Para os que vivem em zonas rurais, existe a possibilidade de cuidar de burros idosos e de outros animais domesticados.

Sabia que: Todos os cães, gatos e (curiosamente) furões em Portugal devem ser registados e licenciados anualmente. Isto inclui os animais de estimação trazidos de outros países, que devem ser registados no prazo de 120 dias após a chegada. Saiba mais neste Boletim.

O sistema educativo português, nacional e privado: Uma breve panorâmica das escolas portuguesas do ensino pré-escolar, básico e secundário.

O parlamento de Portugal tem 230 membros eleitos por 4 anos. As eleições recentes resultaram num parlamento sem maioria, com os partidos de centro-direita PSD e de centro-esquerda PS empatados com 78 assentos cada. Os Açores e a Madeira são regiões autónomas com as suas próprias assembleias legislativas. Quer saber mais? Continue a ler.

As duas principais forças policiais em Portugal são a PSP e a GNR. Unidades especializadas como a Polícia Judiciária e a Polícia Florestal tratam de crimes específicos, enquanto as recentes reformas reestruturaram as forças policiais e introduziram novas agências. Continue a ler se quiser saber mais sobre a polícia em Portugal.

A Licença de Habitação (ou Habitabilidade, Licença de Utilização) é um documento essencial em Portugal que certifica que um edifício foi construído de acordo com os regulamentos de construção e é adequado para o uso a que se destina. Este Boletim fornece uma visão geral do processo de licenciamento, incluindo a obtenção de uma licença para uma nova propriedade e a verificação das licenças existentes.

O documento do IMI é emitido pela Repartição de Finanças do seu Concelho. Este documento regista o valor do prédio ou do terreno para efeitos de cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). É um documento importante para a resolução de litígios sobre a extensão exacta da propriedade e os limites com os vizinhos. O documento é necessário para a compra ou venda do imóvel e para o pedido de licença de construção.

Sabia que a compra de um imóvel em Portugal é feita em duas fases: um contrato promessa de compra e venda e um contrato de compra e venda (Escritura Pública)? Saiba mais neste Boletim.

A propriedade de terrenos e edifícios em Portugal é registada na Conservatória do Registo Predial. Este registo contém os dados do proprietário, bem como outros direitos sobre a propriedade. Este Boletim inclui uma breve descrição sobre a Certidão de Teor Predial/Certidão Permanente Predial.

Ao planear qualquer projeto, considere a possibilidade de contratar um empreiteiro licenciado para garantir a qualidade do trabalho e o cumprimento dos regulamentos. O nosso Boletim fornece informações para o ajudar no processo e para ter uma construção bem sucedida e sem problemas.

Quando se planeia construir uma nova casa em Portugal, há muitos factores a considerar, como a localização, os regulamentos e até o clima. Para saber mais sobre a construção em Portugal, leia este Boletim.

Se está a planear comprar uma propriedade portuguesa mas não vai viver lá permanentemente, ou se já é proprietário de uma propriedade e quer considerar arrendá-la, considere estas estratégias de gestão que são apresentadas neste Boletim.

A afpop recomenda vivamente que procure aconselhamento profissional junto de advogados, consultores financeiros e assistentes burocráticos. Este Boletim descreve os documentos e processos envolvidos na compra ou venda de imóveis em Portugal.

Quer esteja à procura de um apartamento acolhedor no coração de Lisboa ou de uma vivenda com vista para a costa algarvia, este Boletim irá equipá-lo com informações para navegar no mercado de arrendamento português.

Quando se vive numa zona em desenvolvimento, é essencial estar atento a potenciais projectos de construção que possam ter impacto na sua propriedade. Este Boletim oferece informações sobre como se manter informado sobre os projectos vizinhos e compreender as protecções legais disponíveis para os proprietários de imóveis em Portugal.

O presente Boletim contém o Regulamento do Condomínio e Notas, "Guia do Condomínio", produzido pela DECO (Associação Portuguesa de Consumidores).

Em Portugal, as pequenas propriedades de aluguer para férias, tais como moradias, apartamentos, quartos e casas de hóspedes, são classificadas como "Alojamento Local", ou "AL", ao abrigo da legislação que rege as propriedades de aluguer para turistas. Apresentamos de seguida as regras e regulamentos para este tipo de propriedades.

O bem mais valioso de muitos sócios é a sua casa e os seus conteúdos. É, portanto, uma falsa economia não os assegurar adequadamente, ou assegurá-los por um valor inferior ao seu verdadeiro valor.

Os termos e condições das apólices emitidas por outras seguradoras ou agentes podem variar e os membros são aconselhados a fazer inquéritos detalhados antes de decidir onde colocar o seu seguro automóvel. Os membros também devem ter em conta a posição de qualquer intermediário através do qual trabalham, em particular a assistência que será prestada no caso de um sinistro ter de ser feito.

Este Boletim discute alguns dos fatores a considerar na escolha de uma apólice. Em todos os casos, a afpop recomenda que os Membros consultem um profissional antes de tomar uma decisão final.

Este Boletim fornece informações sobre os tipos de seguro de viagem disponíveis em Portugal. O Boletim indica alguns dos fatores a considerar na escolha de uma apólice. Em todos os casos, a afpop recomenda que os membros consultem um profissional antes de escolher uma apólice de seguro de viagem.

Sabia que muitas das ervas aromáticas comuns que usa são originárias da região mediterrânica, tornando-as naturalmente adequadas ao clima português? Ou que os jardins portugueses, em comparação com os do Norte da Europa, requerem uma abordagem mais especializada devido ao clima mais quente e seco? Este Boletim irá ajudá-lo a tomar decisões sobre a decoração do seu jardim.

Agora, para operar um barco em Portugal, você precisa registrá-lo e obter uma licença para operá-lo. O registo envolve a prova de propriedade e pode demorar até 12 meses. Saiba mais neste Boletim.

A Planear uma Viagem de Pesca em Portugal? Saiba mais sobre os requisitos de licença, limites de captura e áreas restritas para garantir uma experiência agradável e legal.

Um documento que pode descarregar e utilizar para informar a polícia de que o veículo não está a ser utilizado sem o conhecimento do proprietário, caso tenha sido emprestado a um amigo ou familiar para conduzir.

Compreender o processo e os documentos necessários para registar um veículo em Portugal e como transferir a propriedade.

Pagar o seu imposto automóvel em Portugal com facilidade! Este boletim aborda taxas, isenções e um guia passo a passo sobre como pagar, incluindo por Débito Direto.

Está a pensar importar o seu carro para Portugal? Terá de compreender o processo, a elegibilidade para isenções fiscais e os documentos necessários. Obtenha mais informações aqui neste Boletim abrangente.

Comprar um automóvel em Portugal é muito mais fácil do que importá-lo. Este Boletim aborda os meandros da compra de veículos em Portugal

Sabia que a inspeção técnica em Portugal inclui a verificação do estado de limpeza do veículo? Se o veículo estiver excessivamente sujo, pode ser reprovado na inspeção, pois pode ocultar pormenores importantes que devem ser avaliados, ou que, no caso dos veículos híbridos e eléctricos, a inspeção inclui a análise do estado de conservação da bateria e do circuito elétrico de alta tensão, para garantir a segurança e fiabilidade destes veículos? Saiba mais neste Boletim.

Existem várias formas de efetuar o pagamento das viagens nas vias com portagem. Este Boletim inclui informação sobre como identificar as estradas com portagem e as várias opções de pagamento, incluindo visitantes em Portugal e veículos com matrícula estrangeira. A informação contida no Boletim é proveniente dos CTT, Via Verde, Brisa, Estradas de Portugal e Visit Portugal.

Um bom planeamento sucessório em Portugal implica a organização de documentos importantes, a atualização de informações financeiras e a manifestação de vontade relativamente à organização do funeral e à doação de órgãos. O nosso Boletim facilita a compreensão deste processo.

Descrição dos procedimentos legais para a liquidação da herança de uma pessoa falecida em Portugal. Abrange as etapas de obtenção de cópias do testamento, localização dos beneficiários, avaliação dos bens, identificação e eliminação de dívidas, cancelamento de serviços, notificação às autoridades, venda de bens e distribuição de heranças.

O casamento em Portugal tem implicações legais para além da cerimónia. Afecta a propriedade dos bens, as responsabilidades financeiras e os direitos sucessórios. Em Portugal, o registo civil e os casamentos católicos são reconhecidos. Outras cerimónias religiosas requerem também um casamento civil separado.

Uma visão geral do processo de divórcio em Portugal, destacando os potenciais desafios e a importância de procurar aconselhamento jurídico, abrangendo a partilha de bens, a custódia dos filhos e os acordos de manutenção.

Sabia que Portugal oferece um leque de opções para as futuras mães, desde o parto hospitalar sob a supervisão de profissionais médicos até ao parto em casa com a assistência de parteiras? Este Boletim aborda estas opções, bem como outras informações sobre o que fazer após o nascimento de uma criança.

Informações sobre a elaboração de um testamento para bens portugueses. Destaque para as diferenças entre as convenções anglo-saxónicas e as portuguesas, realçando o direito sucessório forçado em Portugal. O Regulamento das Sucessões da UE é também explicado.

Este Boletim (Parte I) é um guia para os familiares sobrevivos sobre os primeiros passos a dar após um falecimento em Portugal. Esclarece o processo de obtenção da confirmação oficial do óbito e descreve os diferentes cenários em função do local onde o óbito ocorre (domicílio, fora do domicílio, hospital/lar de idosos).

O presente Boletim fornece orientações sobre o processo de inumação ou cremação em Portugal, incluindo o repatriamento dos restos mortais, abrangendo a notificação das autoridades, a nomeação de uma agência funerária e a tomada de medidas de acordo com a vontade do falecido. Aborda também os custos do funeral, as práticas de enterro e as opções de cremação. Além disso, aborda os procedimentos de repatriamento e os factores religiosos relacionados com a cremação.

Desde a compra de um imóvel até à abertura de uma conta bancária, é necessário um número de identificação fiscal para várias transacções diárias em Portugal, incluindo actividades relacionadas com impostos.

O presente Boletim informa sobre o procedimento geral de obtenção de Autorização de Residência em Portugal para cidadãos da União Europeia.

As autorizações de residência portuguesas são diferentes para os cidadãos extracomunitários e só a estes se aplicam os vistos. Este Boletim inclui informações sobre o procedimento geral para a obtenção de um visto e/ou de uma autorização de residência em Portugal, num formato de perguntas e respostas.

O nosso Boletim cobre o processo de registo, renovação ou troca da sua carta de condução em Portugal, conforme necessário.

Sabia que alguns residentes estrangeiros têm direito a registar-se e votar em determinadas eleições em Portugal? Este Boletim aborda o processo de registo e voto em Portugal.

Está à espera de um bebé em Portugal? Este boletim ajudá-la-á a compreender o processo de registo de nascimento, incluindo a obtenção de uma certidão de nascimento e a proteção dos direitos de nacionalidade do seu filho.

Se vai sair de Portugal de forma permanente, certifique-se de que o faz corretamente. Este Boletim descreve quem deve contactar e por que razão deve informá-los.

Ocupa a sua casa sem pagar renda? Neste caso, é prudente documentar a ocupação com um Contrato de Comodato.

Datas importantes para a papelada. Quando declarar os seus impostos ou renovar a sua licença de pesca. Mantenha o seu cão legal e as suas contas em dia.

Por vezes, temos de nos identificar perante as autoridades. Sabia que tem a obrigação legal de ter sempre consigo determinados documentos? Saiba mais aqui.

Descubra as principais actualizações, requisitos de apresentação, prazos, para o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal

É proprietário de um imóvel em Portugal? Compreender o IMI é essencial. Aqui encontrará uma visão clara do imposto, incluindo isenções, taxas e procedimentos de pagamento.

O imposto sobre as doações e heranças foi abolido pelo Governo Português em 2004 e o Imposto de Selo é agora utilizado como substituto. Saiba mais sobre os impostos que incidem sobre as pessoas que recebem ou herdam um bem.

Todas as empresas que auferem rendimentos em Portugal estão sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Saiba mais sobre os seus pormenores aqui.

Mantenha-se informado sobre o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) com este Boletim abrangente. Descubra as principais informações sobre isenções, cálculos e muito mais.

Compreender as complexidades do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Portugal é essencial tanto para as empresas como para os particulares. Desde a compreensão das taxas e isenções até ao cumprimento das suas obrigações, este Boletim fornece uma visão abrangente, para garantir que não cai em desgraça com o fisco.

Imposto português sobre mais-valias: A venda de imóveis em Portugal pode ter implicações fiscais. Compreender as isenções, métodos de cálculo e opções de reinvestimento.

A eletricidade portuguesa explicada: Um guia completo para compreender as suas opções, tarifas e consumo. Descubra como fazer escolhas informadas e poupar nos seus custos de eletricidade.

Serviços Telefónicos em Portugal: Uma necessidade no mundo de hoje, mas quais são as opções disponíveis para os consumidores em Portugal? Este Boletim destaca os diversos fornecedores que oferecem opções de linha fixa e móvel, permitindo-lhe comparar características, preços e cobertura para encontrar o plano perfeito para si.

Os Correios de Portugal, conhecidos como CTT, oferecem uma surpreendente variedade de serviços além das simples cartas e encomendas. Desde o pagamento de contas a produtos financeiros, podem ser a sua solução única para as necessidades do dia-a-dia. Também oferecem um serviço para ajudar a prevenir a identidade roubada. Este Boletim irá ajudá-lo a compreender os serviços dos CTT e como podem ajudá-lo, para além de simplesmente enviar uma carta.

O abastecimento de água em Portugal é gerido pelas autarquias locais ou pelas companhias regionais de água. Embora a qualidade da água tenha melhorado, as ligações individuais e a faturação podem variar consoante a região. Os consumidores podem informar-se junto das suas autarquias sobre procedimentos específicos para ajudar a conservar a água, tais como práticas de jardinagem mais eficientes e manutenção de piscinas.

O gás é uma fonte de energia popular em Portugal, estando disponível através de gás canalizado ou gás engarrafado. Embora conveniente, o gás requer instalação e manutenção adequadas para garantir a segurança. Descubra mais neste Boletim Informativo.

“Caderneta Predial” é o documento de registo da Finanças relativo à sua propriedade. Agora pode obter uma cópia online, mas para isso, terá de solicitar uma senha (pedir senha) no mesmo site. Só depois de ter esta senha poderá aceder ao seu ficheiro privado e seguir os passos.

Em Portugal, a caça é permitida entre Agosto e Fevereiro em áreas designadas para o efeito. Estas áreas, ou "Zonas", são identificadas por marcadores que descrevem claramente o tipo de área de caça e também marcam zonas de "Proibido Caçar". Os caçadores DEVEM estar licenciados (Carta de Caçador) e devem seguir a lei sobre quando e onde podem caçar. Geralmente, a caça só é permitida aos domingos e quintas-feiras.

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Reciclagem é um tópico que divide opiniões. Não necessariamente sobre a necessidade de fazer, mas certamente sobre o que acontece com as coisas que reciclamos. Muitas pessoas acreditam que os contentores de reciclagem são todos esvaziados num grande caminhão e vão todos para os aterros. Em Portugal, sabemos que não é o caso. Esta ficha informativa da afpop não pretende discutir os prós e contras da reciclagem, ou o que poderia ser feito melhor ou o que deveria ser feito com os nossos resíduos domésticos. Estes são simplesmente os fatos por trás da reciclagem no Algarve, que serão ampliados para incluir outras partes de Portugal à medida que conseguirmos reunir essas informações a seu tempo.

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - A procuração é um instrumento formal e legal através do qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome. Ou seja, é um instrumento legal que permite a concessão voluntária de poderes de uma pessoa (outorgante) para outra (procurador). Por exemplo, a concessão de poderes para o uso de uma conta bancária, para a realização de inscrição universitária, para a celebração de contratos, para casar, para a participação em assembleias de condomínio, etc. É a forma mais usual de dar tal mandato (um negócio celebrado especificamente quando alguém recebe poderes de outro para realizar atos no interesse deste último).

- Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Muitos portugueses utilizam agora as máquinas ATM como meio preferido para pagar contas diárias, tornando o sistema Multibanco uma ferramenta indispensável para a maioria dos consumidores realizarem as suas operações bancárias. À medida que os residentes estrangeiros se sentem mais à vontade com o sistema Multibanco, também o utilizam como opção preferida em vez de esperar em filas ou confiar no sistema bancário online.

Nesta Ficha Informativa encontrará a informação necessária para marcar as suas consultas em diversos serviços públicos ou portais privados, e assinar documentos digitais, com um único login.

Nesta ficha informativa, encontrará as informações necessárias para calcular o seu ISV – Imposto Sobre Veículos

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Neste Folheto Informativo, explicamos como registrar a sua reclamação/pergunta no site da Finanças.

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Nesta Ficha Informativa explicamos os procedimentos para encomendas enviadas de Portugal para países fora da UE e vice-versa.

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Se é uma pessoa com mobilidade reduzida ou tem outro tipo de deficiência, poderá já ter ouvido falar do dístico para pessoas com deficiência (cartão azul). Neste folheto informativo, abordamos algumas das perguntas mais frequentes sobre ele: em que consiste, quem pode solicitá-lo e como obter o dístico.

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Nesta Ficha Informativa fornecemos instruções passo a passo sobre como obter dados de login no site das Finanças.

É possível que já tenha visto os cacifos de armazenamento da CTT localizados em diversos locais. São cacifos onde pode receber encomendas em segurança, caso a sua caixa de correio não seja suficientemente grande ou se a sua morada for difícil de encontrar, por exemplo. Atualmente, a opção mais conhecida pertence à CTT e chama-se Cacifo CTT Locky ou Cacifos24H. Os clientes podem receber compras de qualquer loja online, o que significa que, independentemente de a loja que utiliza ter ou não este método de envio, pode receber a sua encomenda no "Locky" da sua escolha. É importante esclarecer que a adesão é gratuita até 31 de Dezembro de 2022 (normalmente tem um custo de 1,50€), pois o pagamento é feito com cada encomenda.

-Esta tradução foi feita por um serviço de tradução automática online. - Esta ficha informativa irá ajudá-lo a ler um contador inteligente.