I04PT - Seguros de saúde

Este boletim fornece informações sobre os tipos de seguros de saúde disponíveis em Portugal e no estrangeiro para residentes portugueses. As autoridades de imigração exigem que os estrangeiros que desejam obter um visto de residência tenham proteção de seguro de saúde. Para os cidadãos da UE, a proteção do Serviço Nacional de Saúde do seu país de origem é normalmente adequada. No entanto, para os cidadãos não-UE, o seguro de saúde privado é obrigatório. Mesmo para os cidadãos da UE, pode ser considerada desejável uma proteção adicional e muitos, como os residentes, subscrevem seguros de saúde privados.

Este Boletim discute alguns dos fatores a considerar na escolha de uma apólice. Em todos os casos, a afpop recomenda que os membros consultem um profissional antes de tomar uma decisão final.

Tipos de seguros de saúde e esquemas disponíveis
Os tratamentos médicos podem ser caros, pelo que os seguros de saúde também são caros. Alguns esquemas, por exemplo, não cobrem o tratamento a longo prazo de doenças crónicas, como o cancro, ou tratamentos especializados, como transplantes de órgãos. Os esquemas de seguro oferecem, portanto, vários níveis de cobertura para satisfazer as necessidades dos seus clientes.

As apólices básicas normalmente cobrem o custo de internamento hospitalar e cirurgia inesperados, bem como despesas médicas, consultas, exames e tratamentos até ao nível do montante da apólice. Algumas empresas aplicam um excesso que o segurado deve pagar primeiro, por evento ou por período de apólice. Em alguns esquemas, pode ser contratada uma cobertura adicional para incluir um subsídio salarial durante o internamento hospitalar. O nível dos prémios estará relacionado com o nível máximo de pagamentos a pagar por ano e com o montante do excesso a pagar pelo segurado.

A necessidade de tratamento médico aumenta com a idade. Por isso, muitos esquemas também têm prémios que aumentam com a idade. A maioria dos esquemas também tem uma idade máxima para a subscrição de uma nova apólice de seguro (geralmente 55-65 anos), um limite para permanecer segurado (70-75) e poucas apólices são vitalícias. Poucos seguros de saúde cobrem condições pré-existentes, e o tratamento dentário de rotina e a gravidez são frequentemente excluídos. Alguns esquemas ainda excluem sintomas relacionados com a SIDA e o tratamento de pessoas com infeção pelo VIH, distúrbios mentais, problemas congénitos e medicinas alternativas.

Uma apólice pode incluir cobertura para despesas médicas durante períodos de viagem para fora de Portugal e repatriamento para Portugal em caso de doença súbita ou acidente pessoal. No entanto, esta cobertura está normalmente limitada a períodos curtos de um a dois meses.

Companhia de seguros portuguesa ou estrangeira?
A maioria dos seguros de saúde oferecidos pelas seguradoras portuguesas destinam-se a cidadãos portugueses e residentes de longa duração. São, portanto, concebidos para o nível de custos médicos em Portugal, assumem que os participantes também terão recurso ao Serviço Nacional de Saúde e normalmente não cobrem tratamentos noutros países, excepto quando estão de férias. Como resultado, os prémios tendem a ser consideravelmente mais baratos do que os oferecidos pelas seguradoras internacionais para expatriados. Um esquema português pode, portanto, ser o mais adequado para aqueles que pretendem permanecer em Portugal permanentemente ou que têm uma idade que lhes permite subscrever uma cobertura com outra companhia quando saem de Portugal.

Os esquemas fornecidos para expatriados pelas maiores seguradoras ou seguradoras especializadas em seguros de saúde são normalmente flexíveis e permitem ao segurado mudar de um país para outro. Podem não cobrir o segurado no seu país de nacionalidade e, dado o elevado custo dos tratamentos médicos nos EUA, podem aplicar prémios mais elevados para a cobertura na América do Norte ou excluir totalmente a cobertura.

Deduções fiscais
As despesas médicas, incluindo os prémios de seguro de saúde, são despesas dedutíveis no imposto sobre o rendimento em Portugal. Existem limitações a isto, e os membros devem confirmar se uma determinada apólice é dedutível de impostos antes de subscrever a apólice.

Seleção de um fornecedor de apólices
Empresas como a MEDAL oferecem condições especiais de grupo aos membros da afpop e os detalhes destes acordos podem ser obtidos diretamente dos seus agentes locais, cujos nomes e contactos estão disponíveis no escritório da afpop. As apólices oferecidas por estas empresas divergem em muitos termos e também variam consideravelmente de preço. Ao considerar a subscrição de uma nova apólice, os membros são aconselhados a examinar cuidadosamente algumas questões:

Capitais para internamento hospitalar/cirurgias e despesas de ambulatório Excessos Cobertura para condições pré-existentes Cancelamento do período de espera Cobertura para tratamentos considerados cuidados de longa duração, cuidados paliativos ou cuidados de convalescença Confirme se está a comprar um seguro de saúde ou um cartão de desconto, que apenas lhe dá desconto nos prestadores de serviços da rede e não o cobre em caso de doença ou acidente Pagamentos a médicos/clínicas/hospitais que pertencem à rede da seguradora Percentagem de reembolso quando utiliza prestadores que não pertencem à rede da seguradora Limite de idade para aderir e permanecer segurado Se existem capitais sub-limites dentro das principais coberturas para alguns tratamentos específicos (cancro, dispositivos robóticos, próteses, fisioterapia...) Também deve ser questionada a taxa a que os prémios têm aumentado nos últimos anos.

Os membros que já pertencem a um esquema de seguro de saúde podem ter obtido direitos substanciais nesse esquema. Devem, portanto, pensar muito cuidadosamente antes de decidir mudar de um esquema para outro e certificar-se de que os termos do esquema alternativo compensam a perda desses direitos. Se estiver segurado por outra apólice de seguro de saúde, deve confirmar que a nova apólice aceita o seu histórico clínico desde a data de início da sua apólice atual e se irá cancelar o período de espera.

Embora a afpop possa dar orientações gerais sobre seguros de saúde, a decisão de aderir a um determinado esquema deve ser do membro e apenas do membro. A afpop não pode aceitar responsabilidade por qualquer disputa entre um membro e a seguradora ou por qualquer insatisfação com qualquer serviço prestado pela seguradora, como a recusa em atender determinadas reclamações.