S01PT - Escolas

Sistema educativo nacional 
O ano letivo começa em setembro, normalmente por volta do dia 15, e divide-se em três períodos, com uma interrupção de duas semanas no Natal, quatro semanas na Páscoa e 10 semanas no verão. Há três intervalos de meio período.

Pré-escolar (Pré-escolar) 
O pré-escolar é voluntário. Os jardins-de-infância (Jardim de Infância) podem acolher crianças a partir dos dois anos ou mais cedo, até que estas atinjam os seis anos e possam entrar no sistema de ensino primário. Existem jardins de infância públicos e privados, mas todos devem estar registados no Ministério da Educação. Alguns jardins de infância públicos não cobram taxas, mas a maioria cobra taxas pelas refeições ou outras actividades.

O ensino é obrigatório para todos entre os seis e os dezoito anos. É gratuito, no sentido em que não há taxas. No entanto, os livros de apoio ao estudo e outros acessórios podem ascender a mais de 250,00 euros. Existe um currículo nacional. A atribuição de livros reutilizados ou novos pode ser verificada na plataforma MEGA e devem ser devolvidos no final do ano letivo.

Ensino Básico)
O ensino básico divide-se em três fases (ciclos). A primeira abrange os anos 1 a 4. Neste nível, uma turma tem apenas um professor, que geralmente acompanha a turma durante os quatro anos. Geralmente, uma criança progride de um ano para o outro com o seu grupo etário. O número de alunos por turma varia entre 15 e 30, e há 25 horas de aulas por semana. A avaliação no quarto ano é mais rigorosa e pode levar a que uma criança não progrida para o quinto ano. Se tal acontecer, a escola tem de conceber e fornecer um programa especial de ensino de recuperação.

Na segunda e terceira fases, o programa escolar é de cerca de 30 horas por semana. No segundo ciclo (5º e 6º anos), os alunos permanecem normalmente na mesma sala de aula com professores responsáveis por grupos de disciplinas. Na terceira fase (7º, 8º e 9º anos), os professores são mais especializados e os alunos podem escolher as disciplinas. Podem escolher uma segunda língua estrangeira, música ou estudos tecnológicos. Nestes dois ciclos, a avaliação baseia-se numa escala de 1 a 5, sendo o nível 3 considerado uma aprovação. Para progredir de ano para ano, o aluno só pode reprovar a três disciplinas e, para passar de uma fase para outra, só pode reprovar a duas. No final da terceira fase, há um teste geral em cada uma das disciplinas académicas. Todos os alunos que concluem os cursos recebem um certificado de ensino básico. Têm acesso a cursos para adultos, exames especiais e cursos de formação de competências de nível 2 da UE, com a duração de um ano. Aqueles que passam na avaliação final obtêm um diploma, que dá acesso ao ensino secundário.

Ensino Secundário (Ensino Secundário) 
As opções de ensino secundário incluem cursos gerais, tecnológicos, profissionais ou artísticos de três anos. São os anos do décimo ao décimo segundo (10º - 12º) anos. Há uma avaliação contínua e exames anuais no final de cada ano. No final do 12º ano, há exames nacionais em cada uma das disciplinas principais. Todos os cursos dão acesso ao ensino superior, mas os três últimos tipos de cursos têm como objetivo proporcionar competências profissionais de nível 3 da UE.

Acesso às escolas públicas 
Todos os residentes em idade escolar obrigatória devem frequentar a escola. Os residentes têm também acesso ao ensino secundário e ao ensino superior. A inscrição nos estabelecimentos de ensino pré-escolar ocorre normalmente entre 15 de abril e 15 de junho na escola. Normalmente, é necessário um controlo médico, uma certidão de nascimento, um cartão de saúde e uma ficha de inscrição.

A primeira inscrição nas escolas primárias tem lugar no início de junho na escola mais próxima do local de residência ou do local de trabalho dos pais. A renovação da matrícula ocorre geralmente no final do ano anterior, numa data fixada pela escola. A primeira inscrição nas escolas secundárias realiza-se normalmente na escola primária e antes de 12 de julho. A reinscrição no ensino secundário depende dos exames e efectua-se imediatamente após a publicação dos resultados. As inscrições tardias são submetidas à direção da escola. As crianças vindas de fora de Portugal podem inscrever-se em qualquer altura, desde que haja vagas na escola.

O processo de matrícula ou renovações pode ser feito online
O pedido de matrícula pode ser feito através do Portal das Matrículas ou ainda no Portal da Escola (se aplicável). Caso não seja viável realizar o processo online, pode apresentá-lo presencialmente na escola sede do agrupamento de escolas da área onde reside.

Os documentos necessários para a matrícula na escola incluem, normalmente, a ficha de inscrição, o comprovativo de habilitações da escola anterior, a identificação, o número de utente, fotografias e comprovativo de morada.

Reconhecimento de qualificações na Europa 
As qualificações profissionais e técnicas são geralmente acreditadas a níveis reconhecidos pela UE. No entanto, os requisitos profissionais variam de país para país e ainda não há garantias de que as qualificações de um país da UE sejam reconhecidas noutro. Em princípio, o certificado de ensino geral permite o acesso a cursos de formação contínua noutros países da UE. No entanto, todas as instituições têm os seus próprios requisitos de admissão, especialmente no que respeita às qualificações linguísticas. Antes de iniciar um curso, é aconselhável verificar se a qualificação dá acesso à profissão ou à instituição de nível superior pretendida.

Escolas privadas 
Existem muitas escolas privadas e cooperativas que ensinam o currículo nacional português. Há outras que ensinam em línguas estrangeiras, seguindo currículos internacionais. Poucas destas escolas internacionais vão até ao nível secundário. Todas as escolas privadas cobram propinas e devem estar registadas no Ministério da Educação. O reconhecimento de um currículo internacional pelo sistema educativo português não é automático e este facto deve ser tido em conta na escolha do currículo a seguir. As escolas privadas que ensinam em línguas estrangeiras podem ser encontradas através das páginas amarelas, de anúncios na imprensa local de língua estrangeira ou consultando as embaixadas e missões culturais dos países em causa.