U05PT - Gás

O gás é uma fonte de energia popular em Portugal, estando disponível através de gás canalizado ou gás engarrafado. Embora conveniente, o gás requer instalação e manutenção adequadas para garantir a segurança. Descubra mais neste Boletim Informativo.

Muitas vezes a fonte de energia mais barata e conveniente para cozinhar, aquecer água e aquecer divisões é o gás. Alguns empreendimentos habitacionais ou blocos de apartamentos, especialmente no Algarve, têm gás canalizado a partir de um depósito central de armazenamento, normalmente com fornecimento de propano. No entanto, muitas casas ainda dependem de gás engarrafado. Tanto o butano como o propano estão disponíveis; o butano é o mais utilizado e é comercializado em garrafas de 11 kg e 45 kg.

Infelizmente, os aparelhos a gás continuam a ser uma das causas de acidentes em Portugal, particularmente nas cidades maiores, onde as instalações são antigas ou estão mal conservadas. O Governo português reforçou a regulamentação da construção, criou um sistema de licenciamento de instaladores e inspetores de gás, e passou a exigir inspeções regulares das instalações de gás.

Instaladores e inspetores autorizados

Os instaladores de gás são licenciados pela DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia e devem possuir uma cópia da sua licença. Apenas instaladores licenciados podem realizar a instalação e manutenção de sistemas e aparelhos a gás.

A DGEG também nomeia inspetores independentes de gás. Estes são técnicos formados e licenciados para realizar inspeções de segurança regulares às instalações de gás. Não realizam trabalhos de instalação ou manutenção. A emissão de um Certificado de Inspeção de Gás tem um custo aproximado de 60 €, e a lista de técnicos credenciados pode ser consultada junto da DGEG.

Inspeções

Uso residencial doméstico
Os proprietários de habitações destinadas a residência permanente são legalmente obrigados a realizar uma inspeção à instalação de gás a cada cinco anos.

Alojamento turístico
As habitações ou apartamentos utilizados para alojamento local estão sujeitos a regras mais rigorosas: é obrigatório apresentar um Certificado de Inspeção de Gás no momento do licenciamento, devendo este ser renovado através de inspeções periódicas.

Regras gerais
As inspeções são obrigatórias de acordo com a lei portuguesa:

  • A cada 5 anos para sistemas residenciais com mais de 10 anos;
  • A cada 3 anos para instalações de uso público ou comercial;
  • Após obras de remodelação, mudança do tipo de gás ou sempre que forem detetadas anomalias ou fugas

Instalações com gás canalizado

O fornecedor de gás canalizado realizará normalmente uma inspeção antes de iniciar o fornecimento. Os fornecedores devem também disponibilizar informações de segurança e assegurar o acesso a instaladores e técnicos de serviço devidamente licenciados.

Instalações com gás engarrafado

Os proprietários de instalações com gás engarrafado devem solicitar ao fornecedor a informação de segurança aplicável. Alguns fornecedores oferecem ainda pacotes de seguro contra acidentes domésticos aos seus clientes.

Regras de armazenamento de garrafas

  • Sempre que possível, manter as garrafas no exterior das habitações, em locais seguros e bem ventilados.
  • As garrafas devem estar equipadas com uma válvula redutora de pressão*

*Atenção: o propano e o butano necessitam de pressões diferentes – nunca utilize válvulas trocadas, pois é perigoso.

  • Os tubos flexíveis de borracha devem:
    a) Ter menos de 80 cm de comprimento
    b) Conter a marca de certificação IPQ ET 1038 ou NP 1038
    c) Apresentar uma data de validade em vigor
    d) Estar corretamente fixados em ambas as extremidades com braçadeiras
  • As garrafas devem ser armazenadas sempre na posição vertical, com a válvula voltada para cima
  • Devem ser mantidas acima do nível do solo – nunca em caves ou zonas baixas onde o gás possa acumular-se
  • Manter as garrafas a pelo menos 1,5 metros de fogões, aquecedores ou outras fontes de calor

O que pode fazer – Verificações práticas

  • Mangueiras flexíveis: verificar a data de validade, a correta fixação e a ausência de fissuras. Substituir pelo menos de cinco em cinco anos
  • Cor da chama: as chamas de gás devem ser azuladas. A presença de pontas amarelas indica má combustão e risco de produção de monóxido de carbono – é necessária manutenção
  • Queimadores: se as chamas se apagam ao reduzir rapidamente a intensidade, os queimadores precisam de limpeza ou ajuste

Torneiras de gás e exaustão: verificar regularmente o bom funcionamento das torneiras e se os gases de exaustão dos esquentadores são devidamente evacuados pela chaminé.

Em caso de cheiro a gás (fuga de gás)

  • Não utilize fósforos ou chamas para procurar a fuga
  • Não ligue nem desligue aparelhos ou interruptores elétricos (para evitar faíscas)
  • Feche imediatamente a alimentação de gás (torneira principal, válvula do contador ou da garrafa)
  • Abra portas e janelas para ventilar o espaço
  • Afaste-se da área se o cheiro for intenso
  • Se existir perigo imediato (incêndio, risco de explosão ou pessoas em risco), ligue de imediato o 112 (Bombeiros)
  • Se não houver risco iminente, contacte o fornecedor de gás ou um técnico credenciado pela DGEG o mais rapidamente possível

Fontes

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